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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Casa dos Curumins há mais de 15 anos procura desenvolver o potencial de crianças e jovens que moram no bairro da Pedreira, zona sul de São Paulo - Brasil, tendo eleito a educação como motriz desse desenvolvimento. É com prazer que recebemos você no nosso site institucional e nas nossas plataformas para compartilhar o conteúdo e o conhecimento desenvolvidos pela nossa equipe ao longo de nossa história. Para que a sua experiência no site institucional e plataformas administradas pela Casa dos Curumins seja a melhor possível, a Casa dos Curumins apresenta a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política”), documento que tem por objetivo esclarecer quais os termos e condições que guiam as nossas atividades de tratamento de seus dados pessoais.

Introdução: A presente Política foi editada em atenção à legislação aplicável, qual seja, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”), e está pautada no nosso compromisso necessário de transparência junto aos nossos apoiadores e seguidores. As diretrizes contidas nesta Política apresentam a visão da Casa dos Curumins sobre privacidade e proteção de dados pessoais, e englobam as atividades desenvolvidas e relacionadas ao site institucional e demais plataformas administradas pela Associação. Outros sites que possam ser acessados através de links disponibilizados neste site, podem ter políticas de privacidade diferentes desta, e, portanto, sujeitos a outras regras e condições.

Glossário:

Cadastro: é o registro feito no site institucional pelo usuário de assinatura do newsletter da Casa dos Curumins e por meio do qual a Casa dos Curumins é autorizada a enviar comunicados ao usuário; Cookies: são pequenos arquivos com dados que os sites solicitam que os navegadores armazenem, permitindo que se identifique o seu dispositivo de acesso. Esses arquivos são usados, por exemplo, para protocolos de segurança, ativação de funcionalidades e customização de navegação; Dados Anonimizados: são dados que passaram por uma série de tratamentos de modo que não podem ser mais associados direta ou indiretamente a uma pessoa, considerando os meios técnicos disponíveis e razoáveis; Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas sem se limitar a, nome, e-mail, endereço IP, geolocalização, dados sensíveis, etc.; Encarregado (DPO): pessoa, física ou jurídica, indicada pela Casa dos Curumins como responsável pelo canal de comunicação entre a Casa dos Curumins, você e as autoridades governamentais em relação à presente Política.

A Casa dos Curumins: é uma associação de caráter filantrópico e responsável pela administração do site institucional, cujo endereço principal é, atualmente, https://www.casadoscurumins.org e demais plataformas relacionadas às suas atividades sociais; Logs: registros de atividades dos usuários ou visitantes efetuados a partir do acesso ao site institucional e plataformas administrados pela Casa dos Curumins; Newsletter: ação oferecida pela Casa dos Curumins no seu site institucional, de envio de boletim informativo ao usuário cadastrado com informações relacionadas, diretamente ou não, às atividades da Casa dos Curumins; Titular dos dados: é toda pessoa natural que visita o site institucional ou acessa as plataformas administrados pela Casa dos Curumins, mediante registro da conta de usuário, ou interage com as funcionalidades oferecidas por esses ambientes.

C. Coleta de dados pessoais:

Ao visitar o nosso site institucional e plataformas, bem como utilizar as funcionalidades e ações por meio deles oferecidas, a Casa dos Curumins coleta automaticamente, ou você nos fornece diretamente, alguns dos seus dados pessoais. Essa coleta é realizada a partir do momento em que você acessa o ambiente do site e plataformas. A Casa dos Curumins, igualmente, pode receber seus dados pessoais de parceiros e apoiadores que apoiam na manutenção e operacionalização do site e plataformas da Casa dos Curumins, e suas respectivas funcionalidades e ações, como a newsletter e comunicações eletrônicas, bem como na contínua melhoria das atividades apresentadas a você.
Os dados pessoais coletados pela Casa dos Curumins são:
• Dados informados por você - dados cadastrais e de contato, como nome, documento de identificação, endereço, data de nascimento e e-mail,
• Dados de navegação – cookies, endereço IP, interações realizadas e perfil de uso do site, das plataformas e de suas

respectivas funcionalidades, e dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor; e
• Dados do dispositivo - atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo, e dados de geolocalização do dispositivo caso autorizada a coleta pelo visitante/usuário.

Uso de dados pessoais:

Os dados pessoais coletados nas formas indicadas acima são utilizados pela Casa dos Curumins com o principal objetivo de oferecer a você uma experiência de qualidade no acesso ao site institucional e demais plataformas, e no uso das funcionalidades/ações por eles oferecidas, assim como o de melhorar e aprimorar o conteúdo e materiais disponibilizados nesses ambientes e/ou enviados em comunicados pela Casa dos Curumins.

Os usos de dados pessoais pela Casa dos Curumins são:

• Dados informados por você – execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, contato para envio de newsletter e outras comunicações da Casa dos Curumins, inclusive para envio de comunicações e/ou notificações, identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Casa dos Curumins, atendimento de solicitações e dúvidas, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.
• Dados sensíveis – execução de ações e atividades oferecidas nas plataformas, aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Casa dos Curumins, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades das plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pela Casa dos Curumins, exercício regular de direitos da Casa dos Curumins, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e,
• Dados de navegação e do dispositivo – execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Casa dos Curumins, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pela Casa dos Curumins, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de direitos da Casa dos Curumins, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Compartilhamento de dados pessoais:

Os dados pessoais coletados pela Casa dos Curumins poderão ser compartilhados com empresas e terceiros parceiros e/ou apoiadores, bem como com autoridades públicas e órgãos reguladores, sempre que necessário e, também, nas hipóteses listadas abaixo:
De acordo com os termos desta Política, os dados pessoais serão compartilhados pela Casa dos Curumins em cumprimento aos seus objetivos e atividades sociais, com uma base legal válida, e em atenção aos termos e condições das normativas e regramentos aplicáveis, inclusive, sem se limitar, os termos desta Política.

O compartilhamento de dados pessoais pela Casa dos Curumins pode ocorrer com:

• Parceiros e/ou apoiadoras – empresas e instituições com as quais a Casa dos Curumins tenha relacionamento em razão dos seus objetivos e atividades sociais, para fins de execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, colaboração no envio de newsletter e outras comunicações da Casa dos Curumins, inclusive para envio de notificações, envio de comunicações de natureza comercial, relacionadas aos parceiros e/ou apoiadores institucionais da Casa dos Curumins, aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Casa dos Curumins, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pela Casa dos Curumins, exercício regular de direitos da pela Casa dos Curumins, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Terceiros prestadores de serviços – empresas que fornecem serviços de hospedagem, de tecnologia da informação, de comunicação, de serviços estatísticos e de consultoria especializada em dados, para fins de apoio técnico na disponibilização do site institucional, das plataformas e de funcionalidades/ações oferecidas pela Casa dos Curumins,

envio de newsletter e outras comunicações da Casa dos Curumins, inclusive para envio de notificações e/ou comunicações, execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades da pela Casa dos Curumins, atendimento de solicitações e dúvidas, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pela Casa dos Curumins, exercício regular de direitos da Casa dos Curumins, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e,
• Autoridades públicas e órgãos reguladores – entes fiscalizadores das atividades da Casa dos Curumins e do cumprimento das legislações aplicáveis, para fins de exercício regular de direitos da pela Casa dos Curumins, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

IMPORTANTE: a Casa dos Curumins compartilhará os seus dados pessoais dentro dos limites e propósito dos seus objetivos e atividades sociais, e em conformidade com os termos desta Política e da legislação aplicável. O compartilhamento respeitará, além disso, as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

Armazenamento de dados pessoais:

Os dados pessoais coletados no site institucional e plataformas administrados pela Casa dos Curumins ou fornecidos diretamente por você a Casa dos Curumins serão transferidos e armazenados em ambientes seguros e controlados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados. Para fins de armazenamento, a Casa dos Curumins utilizará servidores internos e/ou de terceiros prestadores de serviços a Casa dos Curumins, podendo ainda realizar o armazenamento por meio de tecnologia de computação em nuvem e/ou outras que surjam futuramente, sempre em respeito aos termos desta Política e aos objetivos e atividades sociais da Casa dos Curumins. A Casa dos Curumins tem o direito de excluir os dados pessoais conforme a sua conveniência ou se exigidos por lei. Não obstante, em caráter de exceção, poderá realizar a manutenção desses dados e do seu histórico de registro mesmo após esse período para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Casa dos Curumins ou pelo prazo legal que justifique referida retenção, você também poderá solicitar a Casa dos Curumins a exclusão dos seus dados pessoais, sendo certo que, mesmo nessa hipótese, a Casa dos Curumins poderá continuar a manter os seus dados armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Casa dos Curumins ou pelo prazo legal que justifique referida retenção. A eliminação desses dados não abrangerá atividades passadas nas quais a Casa dos Curumins tenha utilizado referidos dados.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Por meio do canal indicado no item abaixo, você poderá exercer os direitos garantidos aos titulares de dados pessoais pela legislação aplicável. Nesse sentido, garantindo maior transparência possível ao usuário, a Casa dos Curumins lista a seguir quais são esses direitos:
• Acesso aos dados – permite que você solicite a Casa dos Curumins o acesso aos dados que armazena em relação a você;
• Correção dos dados – permite que, em caso de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, você solicite a Casa dos Curumins a correção ou complementação dos dados pessoais;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação dos dados – permite que você solicite (a) a anonimização dos dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você, (b) o bloqueio dos seus dados, suspendendo temporariamente o tratamento, ou (c) a eliminação dos seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei e conforme previsto nesta Política;

• Confirmação de tratamento – permite que você solicite a Casa dos Curumins a confirmação do tratamento dos seus dados pessoais;
• Informações sobre compartilhamento – permite que você solicite a Casa dos Curumins confirmação sobre com quais terceiros seus dados pessoais foram compartilhados;
• Informações sobre consentimento e revogação – permite que você (a) tenha informações claras sobre a possibilidade e as consequências de não dar o seu consentimento, e (b) solicite a Casa dos Curumins a revogação do seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento, sendo certo que você reconhece que a revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente pela Casa dos Curumins e que a mesma poderá te impedir de utilizar o site, as plataformas e as funcionalidades/ações oferecidas pela Casa dos Curumins em sua plenitude, ou mesmo inviabilizar por completo referido uso;
• Portabilidade de dados – quando possível, e partir da respectiva regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), permite que você solicite a Casa dos Curumins a portabilidade dos seus dados; e,
• Oposição – permite que você solicite a interrupção de determinado tratamento de dados pessoais realizado pela Casa dos Curumins sem o seu consentimento. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por motivos legítimos, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Registro de atividades:
A Casa dos Curumins pode registrar as atividades que você realiza quando utiliza o site institucional e as plataformas, ou quando acessa os comunicados e notificações enviados, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização. Além disso, sempre em respeito aos termos desta Política, a Casa dos Curumins utiliza ou poderá utilizar outras tecnologias, próprias ou de terceiros, para o registro das suas atividades, conforme indicado a seguir:
• Cookies – a Casa dos Curumins utiliza cookies de terceiros para diversas funções, como possibilitar e facilitar a utilização do site institucional e das plataformas, bem como de suas funcionalidades/ações, acompanhar as suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades nos ambientes visitados, coletar informações para o envio de comunicações e conteúdo mais personalizados, diminuir a ocorrência de falhas durante o acesso, mitigar o risco de atividades fraudulentas, garantir uma navegação mais personalizável, oferecer recursos de segurança durante a navegação, e analisar de forma estatística as preferências gerais do conjunto de visitantes/usuários; e,
• Ferramentas de analytics – a Casa dos Curumins utiliza essas ferramentas para identificar os seus padrões de navegação no site e nas plataformas, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o desenvolvimento das atividades pela Casa dos Curumins.

IMPORTANTE: Caso não queira utilizar cookies, você poderá a qualquer momento bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet, sendo que a capacidade desse bloqueio dependerá das configurações e limitações do seu navegador. Em caso de bloqueio de cookies, o site institucional e as plataformas administradas pela Casa dos Curumins poderão não funcionar corretamente e as suas funcionalidades também poderão estar parcial ou totalmente indisponíveis.

Transferência internacional de dados pessoais:

Como indicado nesta Política, a Casa dos Curumins utiliza servidores de terceiros contratados e pode, inclusive, armazenar os seus dados pessoais em servidores de computação em nuvem, localizados fora do Brasil. Além disso, em alguns casos, a Casa dos Curumins poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiro e/ou apoiadores institucionais localizados no exterior, para fins de apoio e/ou colaboração na execução das ações e/ou funcionalidades oferecidas nos site e plataformas administrados pela Casa dos Curumins. Nesses casos, em atenção à legislação vigente, a Casa dos Curumins respeitará as regras estabelecidas para esse envio e demandará desses terceiros o cumprimento dos termos desta Política e demais regras e legislações eventualmente aplicáveis, bem como adotará as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

Medidas de segurança

A Casa dos Curumins toma as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a integridade dos seus dados pessoais. Para isso, utilizamos práticas-padrão do mercado para manter a segurança das atividades de coleta, tratamento e armazenamento, desde que comercialmente razoáveis como, criptografia, firewalls e Secure Sockets Layer (SSL). Ocorre que, por mais eficaz que seja a tecnologia de segurança, nenhum sistema é impenetrável, e, infelizmente, não podemos garantir completamente a segurança dos bancos de dados, da mesma forma que não podemos garantir que seus dados pessoais não serão interceptados. Nesse sentido, a Casa dos Curumins se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que estiverem comprovados seu exclusivo dolo ou culpa. Por isso, para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro e/ou conta de usuário, recomendamos que você, em nenhuma hipótese, compartilhe o seu login e senha com terceiros, e que tome o cuidado necessário ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público.

IMPORTANTE: Caso a Casa dos Curumins identifique que alguma dessas situações ocorreu, quando exigido pela legislação aplicável, a Casa dos Curumins notificará os titulares eventualmente afetados, informando sobre a violação de seus dados pessoais e indicando que adotem os procedimentos cabíveis.

Disposições gerais

1. Alterações a essa Política
Poderemos alterar a presente Política ao longo do tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes a partir da publicação e divulgação da nova versão em nosso site institucional e plataformas. Em compromisso com os nossos valores de transparência, em caso de atualização relevante da presente, a Casa dos Curumins dará publicidade a tais modificações. É recomendado que você consulte regularmente este documento para estar sempre atualizado com relação aos seus termos.
IMPORTANTE: Esta Política foi alterada pela última vez e publicada no site institucional e plataformas administrados pela Casa dos Curumins em abril de 2021.

2. Fale conosco
Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas de privacidade e tratamento de dados pessoais, ou, ainda, sobre os termos deste documento, por favor, entre em contato conosco pelo
e-mail casadoscurumins@gmail.com.
A casa dos Curumins segue à disposição dos visitantes e usuários do nosso site institucional e plataformas, em contínuo compromisso com a sua privacidade, autodeterminação informativa e liberdade de expressão e informação.